Termos de compra e venda das Pedras de Proteção

Prazos de Entrega

É constituído pelo prazo de processamento acrescido do prazo de envio. O prazo de processamento é efetuado até 8 dias uteis. E o prazo de envio é de cerca de 24h a 48h úteis para Portugal Continental, após processamento de encomenda. 

O prazo de processamento e entrega poderá sofrer alterações devido a atrasos de encomendas de fornecedores, férias ou feriados, questões de emergência ou outros alheios às Pedras de Proteção.

​O prazo de processamento e envio informado leva em consideração o stock, o tempo de preparação e embalagem.​

Caso o pedido seja devolvido devido a morada estar incorreta ou incompleta, rejeição ou qualquer outro motivo não imputável ás Pedras de Proteção não nos responsabilizamos pelo pagamento dos portes de reenvio. Caso o cliente não aceite o pagamento do valor de reenvio, as Pedras de Proteção procederá ao valor dos artigos da encomenda, mas não á devolução do valor pago pelos portes de envio. 

​As Pedras de Proteção reserva-se no direito de não considerar o comprovativo de pagamento enviado válido e libertar acessos aos produtos digitais e/ou considerar as encomendas pagas após a validação do movimento na conta bancária para a qual foi efetuada a transferência.​

As Pedras de Proteção isenta-se de qualquer responsabilidade no âmbito da entrega das encomendas físicas, incluindo danos ou perdas efetuados durante o transporte, cabendo esta à transportadora, deverão ser solicitados esclarecimentos junto da mesma.​

Custos de envio

​O valor dos custos da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto. Este valor é apresentado no carrinho antes de finalizar o pedido. 

Os info produtos não têm custos de envio para o Utilizador.

Métodos de pagamento

As Pedras de Proteção dispõe dos seguintes métodos de pagamento: Pagamento Manual ou Offline que é Transferência Bancária ou Mbway. Não realizamos envios á cobrança ou pagamento na entrega. ​

Responsabilidade na entrega

As Pedras de Proteção têm a responsabilidade e garantem o correto embalamento de todos os produtos. Uma vez entregues á transportadora, seja ela a empresa CTT ou outra, a responsabilidade da entrega correta e completa é da transportadora. Todas e quaisquer reclamações deverão ser efetuadas á transportadora. Isto inclui a demora na entrega ou danos nos produtos. Para que possamos ajudar no processo de reclamação é obrigatório a conservação dos materiais de embalagem. (Acondicionamento, caixa e/ou saqueta). Necessitamos que nos sejam enviadas fotografias dos objetos danificados e de todos os elementos da embalagem, caso contrário não temos argumentos válidos a apresentar á transportadora e não podemos de forma nenhuma assumir um prejuízo que não é nossa responsabilidade. ​

No caso de encomendas que não foram entregue e o nº de tracking exibe a informação de entregue, deverá ser o cliente a reclamar junto dos CTT ou transportadora, pois só o cliente (destinatario) poderá afirmar que a encomenda não foi entregue.​

Todo o seguimento e acompanhamento da encomenda poderá ser feito pelo cliente com o nº de tracking que as Pedras de Proteção faculta no final do e-mail de confirmação de envio. Todas e quaisquer reclamações sobre a demora na entrega, após o envio são da responsabilidade dos CTT ou transportadora e deverão ser feitas a essa mesma entidade.​

Nota Importante:

O tamanho e tipo escolhidos são os enviados. Caso o cliente desconheça o produto ou tenha duvidas, deverá contactar as Pedras de Proteção, pois não assumiremos os custos de devolução por escolher um artigo diferente do que tinha expectativa. A imagem pode ser ligeiramente diferente do produto real e não nos responsabilizamos por este facto. O cliente pode solicitar fotos dos produtos a enviar. Desta forma as Pedras de Proteção isenta-se da responsabilidade de indenização ou de assumir custos pelo facto dos cristais ou material não corresponderem ás expectativas do cliente, tendo o mesmo a opção de ver os produtos e proceder á sua troca antes do envio da encomenda.​

O tamanho indicado é aproximado e refere-se ao lado maior.​

As informações indicadas acerca dos cristais e dos óleos essenciais não substituem qualquer aconselhamento médico ou exame médico de diagnostico e não devem ser usadas em substituição de um regime de vida saudável.​

​Alterações e Cancelamentos

Após a finalização do pedido, o Cliente dispõe de 24h úteis para cancelar o pedido, realizar alterações, ou alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

Após o seu processamento e no caso de já ter sido enviada, o Utilizador tem a opção de não a aceitar, sendo remetida pela empresa de transportes, ás Pedras de Proteção novamente. Sendo que neste ultimo caso, não há lugar á devolução dos custos de envio, apenas á devolução do valor dos produtos deduzindo uma taxa de 2,00€ por pedido .​

As Pedras de Proteção reservam-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. As Pedras de Proteção reservam-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios ás Pedras de Proteção. Por motivos de stock, todos os pedidos não pagos num prazo de 5 dias úteis serão automaticamente cancelados.​

Devoluções

O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização além dos custos de envio, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem. Não existe lugar á devolução dos custos de envio, mas sim á totalidade do valor dos produtos.

Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.

O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens ás Pedras de Proteção nas devidas condições de utilização.

Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

- Para [inserir aqui nome, morada e endereço de e-mail]:

- Pela presente comunico que pretendo resolver/cancelar do a compra relativa à encomenda nº — recebida a —

Nome do consumidor — Endereço do consumidor — Assinatura do consumidor (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel). Caso tenha pago por transferência ou mbway indicar os dados para reembolso.

A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue.

Os respetivos custos com portes de envio serão da responsabilidade do utilizador.​

Após receção da devolução nas Pedras de Proteção será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda, deduzidos os respetivos custos de envio. Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.​

O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.​

Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço.​

Os pontos anteriores referem-se às encomendas realizadas na Loja Online. 

Sempre que o Utilizador adquira um curso com 3 ou mais meses de duração, é facultado o direito de livre resolução até 14 dias após a aquisição do curso (data do pagamento total ou da primeira prestação do pagamento fracionado). Durante este prazo, o Utilizador pode solicitar o cancelamento da inscrição e a devolução do valor pago. O valor pago é restituído ao Utilizador, sendo o Utilizador obrigado a devolver quaisquer ofertas no âmbito da inscrição. Decorrido este prazo o direito de livre resolução extingue-se e é assumido o compromisso de pagamento integral do curso.

Sempre que o curso tenha duração inferior a 3 meses, é  apenas aplicável o direito de livre resolução caso o utilizador ainda não tenha visualizado nenhuma aula ou conteúdo do curso. Se o utilizador visualizou 0% do curso, até 14 dias após a aquisição do curso (data do pagamento total ou da primeira prestação do pagamento fracionado), o valor pago pode ser restituído ao Utilizador, a seu pedido sendo o Utilizador obrigado a devolver quaisquer ofertas no âmbito da inscrição. Decorrido este prazo o direito de livre resolução extingue-se e é assumido o compromisso de pagamento integral do curso.

​Preços e Informações sobre os produtos

Todos os produtos têm descriminado o valor em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. 

Os preços estabelecidos nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior. Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o artigo é recolhido na loja online. Os artigos em falta não serão faturados, sendo que poderá nas suas preferências optar pela substituição por um artigo similar. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado.​

Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA e são válidos apenas para esta loja online e para o dia em que são anunciados. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.​​

As fotografias dos produtos são meramente ilustrativas, a cor, formato e tamanho do produto poderá variar. Na descrição dos produtos da loja é possível visualizar o tamanho aproximado dos produtos.​​

Designam-se cursos/workshops ou aulas os produtos digitais das Pedras de Proteção com conteúdos totalmente online.

​As Pedras de Proteção não se responsabiliza, nem procederão á devolução ou indenização de qualquer valor, decorridos os prazos legais para o efeito, pelas dificuldades de acesso aos conteúdos quando estes resultam de falhas no equipamento do Utilizador/Aluno ou a falta de conhecimentos de informática na ótica do utilizador​

Alguns dos produtos incluem a oferta de produtos físicos designados por “Kit de Oferta” e mencionados nas páginas dos cursos.

As ofertas incluídas em cada uns dos cursos poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio

Em cada um dos cursos ou workshops é descriminado quais os produtos incluídos na oferta, o Kit de Oferta é enviado para a morada do cliente num prazo de 24h a 72h uteis após a validação do pagamento do curso. O prazo poderá estender-se por rutura de stock de algum ou alguns dos artigos que compõem o kit

Cabe ao utilizador a verificação se todos os produtos mencionados na página do curso, foram enviados.

Caso algum dos produtos esteja em falta ou não tenha sido rececionada a oferta, o Utilizador deverá comunicar quais os produtos em falta ás Pedras de Proteção, num prazo de 15 dias uteis após a receção do e-mail de confirmação de inscrição no curso, para o email info@pedrasdeprotecao.pt .  As Pedras de Proteção procederão ao envio dos produtos em falta num prazo de 7 dias úteis após a receção do e-mail. Decorridos os 15 dias uteis necessários à comunicação dos produtos em falta, as Pedras de Proteção reservam-se no direito de não proceder ao envio de qualquer produto.

O Utilizador não poderá escolher os produtos enviados nem as suas características. Devendo aceitar os produtos enviados pelas Pedras de Proteção.​

O login é feito pela primeira vez pelo Utilizador ou pelas Pedras de Proteção com os dados facultados pelo Utilizador.

Os dados de acesso incluem o e-mail do Utilizador e uma palavra passe que deverá ser definida e guardada pelo Utilizador. A exclusiva responsabilidade da manutenção em sigilo e gestão dos dados de acesso é do Utilizador e não devem ser facultados a terceiros. 

OS DADOS DE ACESSO AO CURSO SÃO PESSOAIS E INTRANSMISSÍVEIS.

A violação desta regra, a cópia, transcrição ou divulgação de qualquer material incluído em qualquer curso resulta em violação de direitos de autor, sendo punível por lei. A suspeita de qualquer uma das ações anteriores será denunciada ás autoridades competentes.​​

O apoio restringe-se aos conteúdos relacionados com o curso que o utilizador adquiriu, não sendo as Pedras de Proteção obrigadas a facultar qualquer outro conteúdo.​

Em Portugal não existe qualquer regulamentação legal para os cursos fornecidos, e mundialmente não existe uma entidade de certificação legal. O certificado é válido apenas como certificado de participação e sendo validado apenas pelas Pedras de Proteção. É atribuído a cada certificado um numero que valida a participação na formação internamente, evitando assim fraudes e falsificações.​

Seguro de envio

O cliente tem a opção de escolher o método de envio com ou sem seguro. 

O seguro não é valido caso o cliente indique uma morada incorreta ou incompleta não será possível acionar o seguro nem pretenda o reembolso ou reenvio da mesma.

É considerada perdida ou extraviada uma encomenda, quando confirmado esse facto pela transportadora. Caso o cliente rececione a encomenda e se verifique em conjunto com as Pedras de Proteção que algum dos itens ficou extraviado, perdido ou danificado durante o transporte, as Pedras de Proteção reverão pontualmente cada caso. ​

Faturação dos produtos

Por lei é facultado ao cliente o direito de emissão de fatura com NIF.
O cliente reserva-se no direito de solicitar a emissão da fatura com o NIF. Este pedido deverá ser efetuado até 5 dias úteis após o pagamento da encomenda, para o e-mail info@pedrasdeprotecao.pt indicando o NIF, nome e numero da encomenda ou curso em questão. Decorrido o prazo estabelecido, não existindo a comunicação por parte do cliente, as Pedras de Proteção emitirá a fatura para "Consumidor Final", excepto se a compra for superior a 1.000€ (mil euros) em que é obrigatória a emissão de fatura com NIF e será necessário a comunicação do NIF ás Pedras de Proteção. ​

Descontos e Campanhas

Os descontos oferecidos não são cumuláveis. 

As ofertas com data de inicio e fim são apenas aplicadas quando o pedido/encomenda for realizado e pago dentro do período da campanha.​

As Pedras de Proteção realizam regularmente campanhas promocionais, que tanto podem oferecer um desconto como produtos adicionais.

Qualquer campanha promocional tem um prazo definido, as Pedras de Proteção não aceitarão o pagamento do valor promocional fora do prazo estabelecido na Loja Online.

Os produtos podem ter desconto aplicado ainda que fora de uma campanha promocional. Para liquidação de stock ou outros fins, podem ser aplicados descontos aos produtos sem que seja dentro de uma campanha. Nestes casos as Pedras de Proteção podem aplicar o desconto em qualquer altura sem indicação de prazo de fim. Normalmente estes produtos encontram-se na categoria promoção, e é indicado em cada produto o valor inicial e o valor em promoção.​

Para efeitos das campanhas o valor de compra e o valor de encomenda referem-se ao valor com todos os descontos já aplicados. Valor de compra refere-se ao valor total que o cliente paga pelos produtos, deduzindo os descontos e os portes de envio. O Valor de encomenda refere-se ao valor que o cliente paga pela encomenda, incluindo o valor dos produtos e dos portes, deduzindo os descontos.​

Responsabilidades das Pedras de Proteção

As Pedras de Proteção farão todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à sua troca ou devolução.​

As Pedras de Proteção farão todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pelas Pedras de Proteção, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.​

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pelas Pedras de Proteção.​

Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online das Pedras de Proteção estão de acordo com a Lei Portuguesa.​

A Loja online possui os adequados níveis de segurança, contudo as Pedras de Proteção não serão responsáveis por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao site das Pedras de Proteção, e houver impossibilidade de prestação de serviço, as Pedras de Proteção não serão responsáveis por eventuais prejuízos.​

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando as Pedras de Proteção qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.​

Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

Facultar dados pessoais e moradas corretas;

Não utilizar identidades falsas;

Respeitar os limites de encomendas impostos.​

Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que as Pedras de Proteção declinam qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, reservamo-nos no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pelas Pedras de Proteção ao mesmo Utilizador e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pelas Pedras de Proteção.​

É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens, á exceção de prévio acordo entre as Pedras de Proteção e o Utilizador.​​

Apoio ao cliente

Devido ao elevado numero de chamadas, não garantimos o atendimento de chamadas telefónicas para os números de telemóvel e telefone indicados nos contactos. Na sequência do contacto do cliente através dos meios oferecidos no serviço de atendimento ao cliente, caso necessário as Pedras de Proteção poderão entrar em contacto via telefónica para esclarecimento da duvida ou solicitação, para o contacto disponibilizado pelo cliente.​

O apoio ao cliente encontra-se disponível através do email info@pedrasdeprotecao.pt. A resposta é dada normalmente em 72h uteis sendo apenas este tempo uma referência.

Não é conferido ao Utilizador o direito de indemnização ou devolução de qualquer valor pago na ausência de resposta ás questões ou duvidas colocadas por qualquer um dos meios que as Pedras de Proteção disponham (redes sociais, e-mail, contactos telefónicos, atendimento presencial), quer para efeitos de esclarecimento de dúvidas sobre os produtos, quer no âmbito do apoio ao consumidor, desde que esta ausência de resposta não viole os direitos de resolução, garantia e devolução.​

Reclamações

O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto das Pedras de Proteção de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.

​A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação das Pedras de Proteção que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

​As Pedras de Proteção dispõe ainda de registo no livro de reclamações eletrónico, podendo o utilizador aceder através do endereço https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/reclamacao .​

Propriedade Intelectual

A Loja Online das Pedras de Proteção é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade das Pedras de Proteção.

​O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

​O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

​O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.​

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

As Pedras de Proteção garantem a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.​

Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pelas Pedras de Proteção. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pelas Pedras de Proteção.

​Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pelas Pedras de Proteção no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador. Não sendo transmitidos a qualquer outra entidade a não ser com o consentimento do Utilizador.

​Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar as Pedras de Proteção pois esta é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

​A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo as Pedras de Proteção serem responsabilizadas por esse acesso e/ou utilização.​

Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja online, informação adicional.

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e as condições por que se regerá o Serviço das Pedras de Proteção.​

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.pedrasdeprotecao.pt que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.​​

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.​

As informações indicadas no site (descrição de produto, posts, etc.) são meramente indicativas da visão holística, em nenhum momento devem substituir o aconselhamento ou tratamento médico. Por favor consulte o seu médico antes de efetuar ou alterar algum tratamento.​

As Pedras de Proteção reservam-se no direito de alterar ou atualizar a qualquer momento as presentes condições sem aviso prévio.​

Sempre que as Pedras de Proteção entendam necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.​ Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, as Pedras de Proteção poderão alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos. ​As Pedras de Proteção não garantem no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

​Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.​

Na Loja Online, acessível através do link www.pedrasdeproteçao.pt , são divulgadas em rodapé as presentes condições que o Utilizador automaticamente aceita ao adquirir qualquer produto disponível num dos links.​

Em caso de dúvida ou conflito nas informações entre as presentes condições e informação divulgada na página, permanecem válidas e sobrepõe-se as presentes condições.

O Contrato rege-se pela lei portuguesa.​​​

Dados das Pedras de Proteção

Nome: PEDRAS DE PROTEÇÃO

              BRUNA DUARTE

NIF: 234465069

Morada Fiscal da loja online: Urbanização Mira Serra, 8100-726 Loule

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Pedras de Proteção